Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200442808Ayria foi indicada para participar das tratativas destinadas a escolher cidadãos para integrar o Conselho da República. ...1457941200442808Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisAyria foi indicada para participar das tratativas destinadas a escolher cidadãos para integrar o Conselho da República. Nos termos da Constituição Federal, dois desses cidadãos serão eleitos pelo:AConselho de MinistrosBPresidente da RepúblicaCSecretário de DefesaDSenado FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015551Direito ConstitucionalSérgio atua no serviço policial do estado CB, realizando desde serviços internos até diligências em locais determinados pelos coordenadores de investi...Questão 457941200470832Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Carta Magna de 1988, o Poder Judiciário dispõe de órgãos com competências próprias para o exercício de suas atribuições. À vista...Questão 457941200571430Direito ConstitucionalA liberdade de expressão é um direito protegido de maneira reforçada na Constituição Brasileira. A tutela desse direito fundamental encontra eco na se...Questão 457941200722415Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coleti...Questão 457941200811228Direito ConstitucionalA Federação brasileira é constituída por entidades estatais com autonomia e se distingue dos demais países por uma particularidade. Sobre esse aspecto...Questão 457941201141359Direito ConstitucionalConstruir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdad...Questão 457941201167623Direito ConstitucionalA propriedade é direito fundamental e permite o uso, o gozo e a fruição da coisa pelo seu titular. Entretanto, existem hipóteses de limitação. Dentre ...Questão 457941201616177Direito ConstitucionalO princípio da impessoalidade impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal. O nepotismo é um ato administrativo ilícito q...Questão 457941201703155Direito ConstitucionalZoroastro é pesquisador e estudioso da estrutura do Poder Judiciário nacional. Verifica que a estrutura da Justiça Federal, integrante da União, teve ...Questão 457941201897469Direito ConstitucionalNo capítulo da Constituição Federal que versa sobre a Administração Pública é estabelecido o dever de instituição do conselho de política de administr...