Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200442992De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa co...1457941200442992Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: CISBRA - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta: AO acesso e permanÍncia na educação básica são direitos públicos subjetivos assegurados pela Constituição Federal e por esta Lei. BO ensino é livre à iniciativa privada, sem sujeição à regulação estatal. CO ensino médio é facultativo e não integra a educação básica. DA educação infantil é oferecida apenas para crianças a partir dos 5 anos de idade. EO acesso ao ensino fundamental é condicionado ao desempenho do aluno em testes de admissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128994Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o que deve ser feito quando não é autorizado o acesso integral à informação por ser parcialmente sigilosa?Questão 457941200177700Legislação FederalNo que se refere ao direito à saúde da população negra (Lei n. 12.288/2010), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I ...Questão 457941200422785Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 12.846/13, na esfera administrativa serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos à a...Questão 457941200424508Legislação FederalPara acessar o Portal do Cadastro Único, o usuário será redirecionado para outra tela. Qual é o nome associado à tela mencionada:Questão 457941200601160Legislação FederalCom base na Lei nº 13.460/2017, sobre a definição de termos, é correto afirmar que:Questão 457941201138107Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional do Idoso – PNI. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos: na...Questão 457941201148981Legislação FederalMarque a alternativa que contemple a correta funcionalidade do "preâmbulo", nos termos determinados pela Lei Federal Complementar nº 95 de 1998.Questão 457941201609987Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, a Sigla (PNSPDS), corresponde corretamente a qual das alternativas abaixo?Questão 457941201683773Legislação FederalA Política Nacional do Idoso, Lei Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, rege-se pelos princípios listados abaixo, EXCETO .Questão 457941201928674Legislação FederalO Prefeito do Município Y inverteu a ordem de pagamento a credores do Município, sem vantagem para o erário. Considerando os termos do Decreto-Lei n.º...