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Assinale a alternativa correta sobre como é designado o ato do credor que consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida com fundamento na...
No que se refere ao tema da prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa incorreta.
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre os bens, assinale a alternativa correta.
Com relação à prescrição e decadência, analise as assertivas, a seguir.I. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo meno...
No que tange às disposições do Código Civil sobre o domicílio, assinale a alternativa incorreta.
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A re...
Assinale a alternativa correta sobre a disposição do código civil brasileiro quanto ao prazo contado a partir do trânsito em julgado a sentença que co...
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afirmativas abaixo. I. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóv...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera-se:
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta. Serão registrados em registro público: