A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Me...

Q: A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do

A) Tribunal Pleno, por voto de maioria absoluta de seus membros. | B) Tribunal Pleno, por voto de ¾ dos membros presentes. | C) Presidente do Tribunal de Justiça. | D) Órgão Especial, por voto de maioria absoluta de seus membros. | E) Órgão Especial, por voto de ¾ dos membros presentes.

457941200443112

Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao

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