Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200443152A “Taxa de ocupação” positivada e disciplinada na Lei nº 832/1999, a qual dispõe sobre o Uso do Solo Urbano no Município...1457941200443152Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Rio BonitoA “Taxa de ocupação” positivada e disciplinada na Lei nº 832/1999, a qual dispõe sobre o Uso do Solo Urbano no Município de Rio Bonito, é CORRETAMENTE conceituada na opção:ATributo a ser pago por todo proprietário de construção destinada à moradia.BTributo a ser pago por todo proprietário de construção destinada a abrigar qualquer atividade humana.CProporção da área urbana edificada em relação às áreas homogêneas em uso e ocupação, com continuidade geográfica.DRelação entre a projeção horizontal da área edificada e a área do lote.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011941Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nas feiras livres é permitido vender alimentos e produtos de procedência comprovada, de indústria registrada, assim especificada. Porém, é expressamen...Questão 457941200094576Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para profissionais autônomos, marque a opção CORRETA com base no Código Tributário do Municíp...Questão 457941200442427Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o tema “nomeação”, disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, analise os itens abaixo: I - A nomeação far-se-á em caráter ...Questão 457941200884297Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal de Rio Bonito nº 1822 de 10 de janeiro de 2013 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos desse Município. Marque a opção INCORRE...Questão 457941201046686Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ao disciplinar sobre a movimentação de pessoal, o Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, especificamente sobre a Remoção, definiu-a como...Questão 457941201583774Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, disposta no art. 472 do Código Tributário do Município de Rio Bonito, marque a opção INCORRE...Questão 457941201854225Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito, é vedado ao Município instituir tributos, EXCETO, sobre:Questão 457941201908179Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ traz a seguinte previsão acerca da Fiscalização dos tributos: “Todas as funções referentes à co...Questão 457941202040203Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Instrução Normativa nº 03/2022, é CORRETO afirmar:Questão 457941202068017Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem exercerá a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimon...