Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da ...

Assinale a opção correta no que se refere à defesa em juízo do consumidor.

Com relação aos princípios gerais e ao campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens em seguida.Considere que em uma f...

Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir. I O direito de arrependimento decairá em sete dias para contrata...

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa...

Estão compreendidos entre os objetivos da política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua ...

A invalidade de uma cláusula abusiva, em princípio, não invalida todo o contrato.

Cristina é uma confeiteira de renome que trabalha há mais de quinze anos produzindo bem-casados, doces recheados que são servidos a convidados em fest...

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...

Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado...

Em relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto do Idoso e na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a opção correta.