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Assinale a alternativa correta acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código Civil de 2002.
Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, podese afirmar que:
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Em 2 de janeiro de 2016, por meio de instrumento particular de confissão de dívida, Robson confessou dever a Rafael cinquenta mil reais, referente a u...
A respeito das teorias e meios de prova previstas no Código Civil e Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Ressalvada disposição expressa em contrário, a lei revogada
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, estabelece que
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro serve de guia para a aplicação das normas do ordenamento jurídico brasileiro no país e no exterior...
Tânia, empresária individual, está interessada em abrir seu próprio negócio como revendedora autorizada de veículos. A fabricante XYZ anuncia em jorna...
Assinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.