Em decorrência da grave crise financeira que vem e...

Q: Em decorrência da grave crise financeira que vem enfrentando, o Município X está conjecturando alienar obras artísticas de sua propriedade, tombadas, que adornam a sede da respectiva Prefeitura. Em re

A) podem ser objeto de permuta com outro ente da federação, desde que realizada licitação na modalidade leilão; | B) tem a sua alienação subordinada à existência de interesse público devidamente justificado e avaliação prévia, bem como licitação na modalidade concorrência; | C) são inalienáveis por natureza e só poderão ser transferidos entre entes federativos; | D) apenas podem ser alienados para a União, mediante dispensa de licitação, devidamente documentada; | E) após a avaliação e motivação quanto ao interesse público justificante, podem ser alienados para pessoas de direito privado, mediante licitação na modalidade leilão.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Aquisição e Alienação | Patrimônio Cultural | Bens Públicos | Intervenção Estatal na Propriedade

Em decorrência da grave crise financeira que vem enfrentando, o Município X está conjecturando alienar obras artísticas de sua propriedade, tombadas, que adornam a sede da respectiva Prefeitura.

Em relação a tais bens, é correto afirmar que:

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