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De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão serão averbados no Registro Civi...

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457941200444055
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Maranhão | Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão serão averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais:

I. Sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento.

II. Divórcio e separação judiciais e extrajudiciais.

III. Restabelecimento da sociedade conjugal.

IV. Sentença de interdição, de ausência, de morte presumida e de adoção.

Assinale a alternativa correta:

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Assinale a alternativa correta:

#TJRN#Lei Complementar 165/1999
Questão 457941201607682Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta da Diretriz Geral Extrajudicial:

#Diretrizes Extrajudiciais de Rondônia#Tribunal de Justiça de Rondônia
Questão 457941201669354Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:

#Tribunal de Justiça de Rondônia#Código de Organização Judiciária de Rondônia
Questão 457941201995592Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM:

#Tribunal de Justiça do Amazonas#Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas
Questão 457941202033747Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

#Código de Normas da CGJ-RN#TJRN

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