Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200444264É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do se...1457941200444264Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÉ direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em Atrinta por cento à do excepcional.Bcinquenta por cento à do normal.Cquarenta por cento à do normal.Dtrinta por cento à do normal.Equarenta por cento à do excepcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023118Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 NÃO previa, expressa e originariamente, dentre os direitos sociais,Questão 457941200108454Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941200216590Direito ConstitucionalTomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuiç...Questão 457941200221102Direito ConstitucionalNo que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,Questão 457941201346068Direito ConstitucionalEm relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode-se asseverar:I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.II. É f...Questão 457941201471002Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1o , inciso IV, da Constituição Federal, ...Questão 457941201494795Direito ConstitucionalCabe medida provisória para dispor sobreQuestão 457941201666930Direito ConstitucionalDeterminada associação está sendo investigada, porque supostamente teria sido utilizada para fins ilícitos. De acordo com a Constituição Federal de 19...Questão 457941201851516Direito ConstitucionalA constituição de associação que pretenda, independentemente de autorização governamental, dedicar-se ao estudo da forma de governo monárquica, com vi...Questão 457941201925521Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os partidos políticos