Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200444291

Nos termos da Constituição da República, no que se refere aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. O...

1

457941200444291
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e Vitaliciedade
Nos termos da Constituição da República, no que se refere aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor público estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
II. Será reintegrado o servidor estável, se invalidada por sentença judicial a sua demissão e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
III. O servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral até seu adequado aproveitamento em outro cargo quando for extinto aquele cargo por ele até então ocupado ou declarada a sua desnecessidade.
Estão corretas as afirmativas
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200016827Direito Administrativo

Assinale um princípio aplicável aos processos administrativos que esteja expresso na Lei nº 9.784/99, embora não esteja expresso na Constituição Feder...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941200217041Direito Administrativo

O atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no que pertine aos bens integrantes do acervo patrimonial de sociedade de economia mista, ainda ...

#Conceito e Classificação#Bens Públicos
Questão 457941200391008Direito Administrativo

Jeremias, diretor de uma escola pública estadual, frustrou, dolosamente, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de um procedimento licita...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941200828571Direito Administrativo

Hélio, servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo de engenheiro, utilizou uma retroescavadeira de propriedade do Município em uma obra part...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201434322Direito Administrativo

A Lei nº. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos dispõe que: – “Art. 28. São modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrên...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201540152Direito Administrativo

Poderes da Administração Pública são prerrogativas inerentes às autoridades públicas necessárias ao cumprimento de suas competências. Analise os segui...

#Poderes Administrativos
Questão 457941201577092Direito Administrativo

Em relação à Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é INCORRETO afirmar que:

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021#Conceito e Características - Lei 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201776303Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 consolida e moderniza a antiga legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos. Neste sentido, ela preconiza que a aquisi...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Princípios da Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Conceito e Características - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201856158Direito Administrativo

A respeito da matéria afeta aos contratos administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. O instrumento d...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941202012377Direito Administrativo

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO integra a estrutura do estado de Rondônia e se subdivide, internamente, em...

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Cargos, Empregos e FunçõesQuestões do Instituto Consulplan