///
Acerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Por gozar de autonomia, ...
A despeito da terminologia que as identifica, as normas de eficácia plena e aplicabilidade imediata demandam atuação legislativa para o atingimento do...
O STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se
Assinale a opção correta de acordo com as disposições constitucionais acerca da aplicabilidade das normas constitucionais.
Em relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes. Se, após admissão da Câmara dos Deputados, for recebida denúncia de crime comum no Suprem...
A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.O ônus da prova para a negativa de prestação de ser...
O Poder Legislativo estadual, distrital e municipal no Brasil é
Brasília está localizada no Distrito Federal, mas não se confunde com ele. A capital federal não possui autonomia. De acordo com a CF, a autonomia é u...
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente integra os princípios...