A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cidadania, que está intimamente ligada aos direitos e...

Leia as afirmativas abaixo. Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, obs...

A organização político-administrativa do Brasil é definida pela Constituição Federal, que estabelece competências específicas para a União, os Estados...

A respeito da associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.

Em se tratando de princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho, quando estamos falando de princípio que é implementável pela aplicação...

Sobre a imunidade parlamentar, um conjunto de prerrogativas destinadas a assegurar o livre exercício da função parlamentar, é INCORRETO afirmar que:

Sobre as funções e competências dos Tribunais de Contas, analise as afirmativas: I. Os Tribunais de Contas exercem controle externo das contas pública...

Pode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 19...

Em uma análise sobre a estrutura e as atribuições do Poder Executivo Federal, observa-se que a Constituição da República Federativa do Brasil estabele...

Os impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos municípios é:

As finanças públicas, conforme estabelecidas na Constituição Federal de 1988, são um dos principais instrumentos para a gestão econômica do Estado. Se...