Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Caso seja realizada a citação de José por carta pr...

Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.Caberá recurso em sentido estrito contra a sentença que pronunciar o réu e recurso de ape...

Considerando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosa

Delegado da PF instaurou IP para apurar crime cometido contra órgão público federal. Diligências constataram sofisticado esquema de organização crimin...

Acerca da custódia cautelar e suas modalidades, dos atos processuais e seus sujeitos, bem como da ação penal, julgue os item que se segue.Suponha que ...

Acerca dos recursos e das ações penais autônomas, assinale a opção correta.

Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização d...

De acordo com o CPP, entre os procedimentos a serem adotados pela autoridade policial incluem-se a oitiva do ofendido e a comunicação a ele dos atos d...

No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais regem-se pelas normas do Código de...

No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir. I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela inte...