Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200444528A Lei nº 9.433 / 1997 estabelece os objetivos da política nacional de recursos hídricos. Assinale a opção que apresenta,...1457941200444528Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei nº 9.433 / 1997 estabelece os objetivos da política nacional de recursos hídricos. Assinale a opção que apresenta, corretamente, um desses objetivos.AIntegração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.BArticulação com os Estados com vistas ao gerenciamento dos recursos hídricos.CUtilização dos recursos hídricos em alinhamento com o uso do solo.DUtilização racional e integrada dos recursos hídricos.EGestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077253Direito AmbientalO mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o instrumento por meio do qual países desenvolvidos, e compromissos quantificados de redução e limitação ...Questão 457941200792548Direito AmbientalO Estado Ômega editou lei dispondo que todo Termo de Cooperação e/ou instrumento similar a ser celebrado entre os órgãos componentes do Sistema Nacion...Questão 457941200813562Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrati...Questão 457941200926313Direito AmbientalRelacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles 1. órgão superior 2. órgão consultiv...Questão 457941200991077Direito AmbientalCom relação à responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201024220Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P, é o programa que cuida da inserção de critérios ambientais nas áreas de governo, visando minimizar o...Questão 457941201311025Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa obteve, junto ao Poder Público, outorga do direito de uso de recursos hídricos, mais especificamente para a captação de pa...Questão 457941201421117Direito AmbientalAs classificações e as diretrizes ambientais sobre as águas subterrâneas estão descritas na resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008. O capítulo...Questão 457941201777190Direito AmbientalA entidade XYZ, sem fins lucrativos, desenvolve projeto relacionada a organismos geneticamente modificados e seus derivados, justificando a análise da...Questão 457941201800523Direito AmbientalJanuário é autuado pela autoridade competente por destruir floresta considerada de preservação permanente. Com relação às circunstâncias que podem agr...