Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistent...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta...

A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto no artigo 14 do Código Civil — Lei n.º 10.406/2002 —, julgue o item a seguir. Caso o ob...

Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação. Nessa situação hipotética, o negócio ...

Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.É legítimo o contrato de penhor de veículo firmado media...

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Em hipótese de descumprimento do prazo de entrega do...

Assinale a opção correta acerca do negócio jurídico.

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.O STF firmou o entendimento de que é permitida a publicação da biografia de uma pesso...

O fato de alguém instituir hipoteca sobre seu imóvel e depois o vender a outrem, que pague o valor da hipoteca a fim de livrar o bem do vínculo real c...

Caso uma pessoa faça declaração enganosa de vontade com o objetivo de produzir efeito diverso daquele claramente indicado, configurar-se-á um(a)

É nulo o casamento contraído