Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200444589Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializa...1457941200444589Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Posturas do Município.Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. Qual das seguintes práticas é PROIBIDA?AManter os estabelecimentos de alimentação rigorosamente limpos e higienizados.BProduzir e expor para venda alimentos falsificados, adulterados ou deteriorados.CManter as frutas expostas à venda sobre mesas ou estantes limpas e afastadas no mínimo um metro das ombreiras das portas externas.DUtilizar embalagens adequadas para o armazenamento de produtos alimentícios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034636Legislação Municipal (Santa Catarina)Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias consecutivos de férias. É facultad...Questão 457941200061047Legislação Municipal (Santa Catarina)Das modalidades de obrigação tributária, qual é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstenção de atos nela previs...Questão 457941200204663Legislação Municipal (Santa Catarina)Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias corridos de férias, remunerada com...Questão 457941200380239Legislação Municipal (Santa Catarina)No caso de vaga ou de licença de Vereador, o presidente convocará imediatamente o suplente. O suplente convocado deverá tomar posse, salvo motivo just...Questão 457941200880940Legislação Municipal (Santa Catarina)A remuneração das férias do servidor público, acrescida de _______, será calculada com base na remuneração do cargo ocupado na data de sua concessão. ...Questão 457941201212904Legislação Municipal (Santa Catarina)A publicação das leis e atos municipais far-se-á na imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme ...Questão 457941201501288Legislação Municipal (Santa Catarina)Como se denomina o prolongamento do telhado que sobressai das paredes externas da edificação?Questão 457941201720604Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Secretários Municipais, bem como, as pessoas a qualquer um deles ligadas por matrimônio, parentesco af...Questão 457941201822498Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerar-se-á domicílio fiscal do contribuinte ou responsável por obrigação tributária: I. Tratando-se de pessoa física, o lugar onde habitualmente ...Questão 457941201935120Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de ju...