Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200444693Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É permitida a filiação ao regime geral de Previdência Social,...1457941200444693Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É permitida a filiação ao regime geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161368Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível a edição de medida provisória sobre matéria relativaQuestão 457941200540891Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Os tratados e as conven...Questão 457941200566542Direito ConstitucionalEm relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Os juízes ...Questão 457941200671502Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Constitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisór...Questão 457941201677461Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item. A reserva do possível como limite para a efetivação de direitos sociais encontra limite, por sua vez, no p...Questão 457941201695272Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileiraQuestão 457941201695403Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A nacionalidade d...Questão 457941201817433Direito ConstitucionalNo que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.Independentemente dos governos que se alternam no poder, ...Questão 457941202037146Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os...Questão 457941202075502Direito ConstitucionalA respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes. I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaça...