Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200444821Assinale a alternativa que, entre outras atribuições, apresenta atribuição relativa aos conselhos de usuários, previstos...1457941200444821Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosAssinale a alternativa que, entre outras atribuições, apresenta atribuição relativa aos conselhos de usuários, previstos no art. 18 do Capítulo V da Lei no 13.460/2017. APromover mecanismos de comunicação com os usuários. BRealizar diligências e representar o usuário em caso de denúncias. CAtuar, de maneira integrada e sistêmica, na expedição de atestados, de certidões e de documentos comprobatórios de regularidade. DAcompanhar a prestação dos serviços. EGarantir os serviços oferecidos ao usuário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162779Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será...Questão 457941200407363Legislação FederalCom relação à Resolução MPS/CGPC n° 13/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941200983708Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta finalidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.Questão 457941201075058Legislação FederalAtenção: LEGISLAÇÃO APLICADA À EBSERH (*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Qual a...Questão 457941201124815Legislação FederalCom base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no artigo 175 ...Questão 457941201142344Legislação FederalConforme Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambie...Questão 457941201399798Legislação FederalAcerca do Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, estabelecido pela Lei no 11.440/2006, julgue (C ou E) o item a seguir. Os pri...Questão 457941201808304Legislação FederalNo que se refere ao exercício das finalidades institucionais da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201848877Legislação FederalA respeito da avaliação institucional no ensino supe rior, assinale a alternativa correta.Questão 457941202021158Legislação FederalA empresa X pratica ato sujeito a instauração e julgamento de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei nº 12.846/2013. Quanto a ...