Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200444877Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais...1457941200444877Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Competências Legislativa e MaterialJulgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Compete privativamente à União legislar sobre florestas, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355498Direito AmbientalA respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Cortar madeira de lei para transformá-la em carvã...Questão 457941200387815Direito AmbientalA respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.Entre as instituições credenciadas à utilização dos r...Questão 457941200578874Direito AmbientalA respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrant...Questão 457941200632380Direito AmbientalCom relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os recursos contrários às decisões proferidas pelas CEUAs têm efei...Questão 457941200858327Direito AmbientalJulgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Poderão compor o plano de manejo integrado do...Questão 457941200892429Direito AmbientalPara criar uma estação ecológica e uma reserva biológica, o poder público deve realizar consulta pública.Questão 457941201216178Direito AmbientalTendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.As penas res...Questão 457941201418178Direito AmbientalAcerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem ...Questão 457941201433863Direito AmbientalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental municipal para lavrar o auto de...Questão 457941201761497Direito AmbientalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previ...