Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200445021À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia O...1457941200445021Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: COFFITODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsÀ luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue o item.O COFFITO será composto de onze membros, que serão eleitos e terão mandatos de quatro anos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080281Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.A jurisdição disciplinar dos Conselhos Regionais de Medicina não derroga a ju...Questão 457941200805392Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.A integridade é a qualida...Questão 457941200961877Legislação FederalAinda considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200997755Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941201007174Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu crité...Questão 457941201195569Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O Ministério da Defesa presidirá a Comissão M...Questão 457941201359574Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados par...Questão 457941201619451Legislação FederalSão finalidades do SERPRO, na forma prevista no Decreto nº 6791/2009: I. atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos da Casa Civil da Pres...Questão 457941201971315Legislação FederalNo que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao uso do Sistem...Questão 457941202027320Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedi...