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Quanto aos contratos, segundo o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrat...
João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma moto usada, cujo valor está ...
A respeito dos direitos reais de garantia, regulados no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. No ato constitutivo dos direitos ...
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em...
Ainda sobre o Direito de Sucessões, é correto afirmar, EXCETO:
Em relação à sucessão provisória, assinale a afirmação INCORRETA.
Sobre o casamento, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes afirmações: I. Quando o casamento for anulado por culpa de um dos cônju...
Nos termos do código civil, será causa de anulabilidade
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre direito de sucessões. I. A aceitação da herança pode ser tácita e há de resultar...
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz