A decisão do servidor de optar pela migração para o regime de previdência complementar é irrevogável e irretratável.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. O IPH...

Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacio...

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A empresa contratada para o provimento da solução de TIC deve ser a m...

Considerando que, há muito tempo, a qualidade deixou de ser requisito de formação para vantagem competitiva e tornou-se requisito essencial de sobrevi...

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.A Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chance...

Quanto aos convênios firmados pela administração pública, assinale a opção correta.

Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A capacidade de inovação é um dos fatores críticos que direcion...

De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. En...

Julgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).O poder público responde diretamen...

Julgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010.O Conselho de Administr...