Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200445213Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será ...1457941200445213Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será instalado, exclusivamente, em plataforma virtual.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260292Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Na União, nos ...Questão 457941200306046Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.Além de rapidez, são exigidas da Administração clareza e adoção d...Questão 457941200337696Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Compete ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis aprovar o relatório anual, o balanço e as contas de...Questão 457941200410426Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O presidente da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional distribuirá o processo originári...Questão 457941200704716Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200859278Legislação FederalApenas os órgãos da administração indireta são obrigados a atender as disposições sobre a garantia de acesso à informação aos cidadãos.Questão 457941201116785Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por...Questão 457941201119644Legislação FederalI O registro das competências e da estrutura organizacional, dos endereços e dos telefones das respectivas unidades e dos horários de atendimento ao p...Questão 457941201521042Legislação FederalA respeito da Lei nº 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.Questão 457941202070885Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado p...