A respeito da Convenção Interamericana Contra o Ra...

Q: A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

A) Considera que a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica. | B) Foi aprovada pelo Congresso Nacional nos termos do § 3° do artigo 5º da Constituição da República de 1988 e incorporada ao direito brasileiro com status de Emenda Constitucional, após sua promulgação pelo Presidente da República. | C) Define crimes e penas para os casos de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância. | D) Estabelece que todo ser humano é igual perante a lei e tem direito à igual proteção contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, em qualquer esfera da vida pública ou privada.

Questão 457941200203845Direitos Humanos

Podem ser considerados avanços da política brasileira na arena internacional de proteção dos direitos humanos, EXCETO:

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Normas de Proteção aos Direitos Humanos

Questão 457941200269986Direitos Humanos

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada, na história do Brasil, o documento mais abrangente e pormenorizado sobre os direitos humanos até ...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200620807Direitos Humanos

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, para que uma petição ou comunicação seja admitida pela Comissão, será necessário que,...

#Comissão Interamericana de Direitos Humanos#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201175910Direitos Humanos

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941201427541Direitos Humanos

Sobre o Tribunal Penal Internacional, NÃO é correto afirmar:

#Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional

Questão 457941201824597Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948 e assinad...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discrimi...

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