Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200445335Acerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual...1457941200445335Ano: 2015Banca: CETROOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteAcerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual é objeto de proteção pelo IPHAN, assinale a alternativa correta. AUma das formas de proteção do patrimônio cultural utilizadas pelo Poder Público é a desapropriação. BO Estado tem por compromisso a proteção de culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, excluindo-se qualquer outro grupo, dado que não são importantes para o processo civilizatório nacional. CAos Estados-membros e Distrito Federal é obrigatório vincular o fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para financiamento de programas e projetos culturais. DCriações científicas e tecnológicas não podem constituir patrimônio cultural devido à diversa natureza de ambos. EO Sistema Nacional de Cultura é organizado em regime de colaboração subordinativa, de forma centralizada no IPHAN. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186717Direito ConstitucionalFundamentais insertos na Constituição de 1988:Questão 457941200463509Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta todos os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941200529590Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941200629978Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição da República fez uma distinção entre os fundamentos do Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da Re...Questão 457941200722405Direito ConstitucionalSobre a separação das funções do Estado no texto legal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201200505Direito ConstitucionalAcerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas abaixo.I. O Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais são leis de ini...Questão 457941201223995Direito ConstitucionalSobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Pode...Questão 457941201389276Direito ConstitucionalA respeito da tributação, conforme dispõe a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí...Questão 457941201907413Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201951422Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assina...