Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200445350De acordo com IN TC 43/2017 e suas alterações (TCES/ES), o responsável pelo cadastramento de uma nova Unidade Gestora (U...1457941200445350Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoDe acordo com IN TC 43/2017 e suas alterações (TCES/ES), o responsável pelo cadastramento de uma nova Unidade Gestora (UG) de consórcios públicos, no sistema Cidades será a(o): ATribunal de Contas.BSecretaria de Governo do Estado.CCâmara Municipal.DSecretaria da Fazenda do Estado. ESecretaria de Governo do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200812Legislação EstadualAssis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos...Questão 457941200400616Legislação EstadualO benefício especial instituído para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina através da Lei Complementar Esta...Questão 457941200668413Legislação EstadualA gestão administrativa do RPPS/SC tem um caráter participativo e paritário que prevê a representação do(da):Questão 457941200683819Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, subsidiar as equipes direti...Questão 457941200789568Legislação EstadualA respeito da aposentadoria por incapacidade permanente e a Lei Complementar Estadual nº 773 de 11/08/2021, é correto afirmar que:Questão 457941201064583Legislação EstadualA Lei Complementar nº 491/2010 dispõe sobre o ajustamento de conduta administrativa visando à reeducação do servidor. A alternativa correta acerca dos...Questão 457941201070232Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, é vedada a acumulação renumerada de cargos públicos, EXCETO:Questão 457941201326217Legislação EstadualNo tocante à aplicação da Lei Complementar Estadual nº 661 de 02/12/2015 está correto o que se afirma em:Questão 457941201736484Legislação EstadualO recadastramento do beneficiário do RPPS/SC deve ser feito:Questão 457941201825766Legislação EstadualConstitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC: