Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200445457Nos termos do Código Civil, e da jurisprudência do STJ, é possível a modificação do lar de referência de criança sob gua...1457941200445457Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Autoridade Parental | Direito de FamíliaNos termos do Código Civil, e da jurisprudência do STJ, é possível a modificação do lar de referência de criança sob guarda compartilhada para um país distinto daquele em que reside um dos genitores.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025079Direito CivilEm relação aos direitos e deveres dos usufrutuários, tomando por base a legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200275888Direito CivilSobre contratos, analise as afirmativas a seguir. I. Contrato compreende todo acordo de vontades de fundo econômico, que tem por objetivo a aquisição,...Questão 457941200511512Direito CivilSobre a responsabilidade civil e seu tratamento jurídico no direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A perda de uma chance está caracte...Questão 457941200745548Direito CivilUm grupo de dez pessoas decide invadir a quadra de esportes da praça da cidade X, ali montar barracas e constituir sua residência com ânimo definitivo...Questão 457941200792065Direito CivilAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. “O agente público responde pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas quand...Questão 457941200803713Direito Civil“Conforme disposição expressa da legislação civil, os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em qu...Questão 457941201371888Direito CivilA extinção do contrato é o momento em que o contrato chega ao fim (artigos 472 a 480 do Código Civil). São várias as formas que acarretam a extinção d...Questão 457941201619611Direito CivilA capacidade civil divide-se em capacidade de direito, atribuída à pessoa natural com o nascimento com vida, e a capacidade de gozo ou de exercício. S...Questão 457941201749726Direito CivilCom base no Contrato de Administração Fiduciária de Garantias, introduzido no Código Civil pela Lei nº 14.711/2023, tem-se que após receber o valor do...Questão 457941201936643Direito CivilA legislação civil classifica as pessoas jurídicas como de direito público, interno ou externo e de direito privado. Observando as características das...