Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.

As competências dos comitês de bacias hidrográficas incluem o exercício do poder de polícia.

Cabe à Agência Nacional de Águas, outorgar, mediante permissão, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, dos estados e do DF.

Conforme a localização dos corpos d’água, seu domínio divide-se entre a União, os estados (e por analogia o DF) e os municípios.

Compete ao Comitê Nacional de Recursos Hídricos organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

Além do representante da FUNAI, os comitês de bacias hidrográficas de rios que abranjam terras indígenas incluirão representante das comunidades indígenas.

Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.

A) As competências dos comitês de bacias hidrográficas incluem o exercício do poder de polícia. | B) Cabe à Agência Nacional de Águas, outorgar, mediante permissão, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, dos estados e do DF. | C) Conforme a localização dos corpos d’água, seu domínio divide-se entre a União, os estados (e por analogia o DF) e os municípios. | D) Compete ao Comitê Nacional de Recursos Hídricos organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. | E) Além do representante da FUNAI, os comitês de bacias hidrográficas de rios que abranjam terras indígenas incluirão representante das comunidades indígenas.

Com relação aos recursos hídricos, assinale a opçã...

Questão 457941200061110Direito Ambiental

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A captura de peixes com o uso de substâncias que, em cont...

#Responsabilidade Ambiental

Questão 457941200405537Direito Ambiental

A respeito das penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, assinale a opção correta.

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941200876647Direito Ambiental

Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são consideradas empresas de grande porte aquel...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200938133Direito Ambiental

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A atividade de importação da referida empresa é regulamentada pela Convenção de Roterd...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989

Questão 457941201411156Direito Ambiental

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, no que se refere à competência comum entre a União, estados, o Distrito Federal e municípios para o exe...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941202069289Direito Ambiental

Um projeto de instalação de torres de linhas de transmissão prevê que o empreendimento atravessará uma APP, não havendo outro local alternativo para r...

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Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.

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Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.

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