Considerando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando e...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja demonstraç...

Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, ainda que seja necess...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Aquele que, justificadamente, não conhecer a lei, não pode ser compelido a...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Com relação ao inadimplemento contratual, o devedor responderá pelos pr...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Os contratos de compra e venda, em qu...