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As ruas, praças e avenidas do município de Santana de
Parnaíba se classificam como sendo
Acerca da licença à gestante, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que no caso de natimorto, a servidora será submetida a exame...
Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, é o efetivo desempenho das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo público ou da função de confiança...
Compete exclusivamente aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a posse e o exercício deverão ocorrer no prazo máximo de __________ dias, contados da publicação do...
De acordo com o artigo 37, o período em estágio probatório é compreendido em
Sobre instrução, defesa e relatório no processo administrativo, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que
O adicional de sexta parte será devido aos servidores após ____________ anos ininterruptos de efetivo exercício exclusivamente municipal, calculado so...
De acordo com o Código de Posturas do município de Santana de Parnaíba, para evitar a propagação de incêndios, deverá ser observado, nas queimadas, as...
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO,
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/1969), a volta do aposentado ao exercício de cargo público, qua...