Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200445697Acerca dos profissionais habilitados para projetar e construir, de acordo com o Código de Obras do Município de Viana-Es...1457941200445697Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de VianaAcerca dos profissionais habilitados para projetar e construir, de acordo com o Código de Obras do Município de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:AQuando o afastamento do responsável técnico for solicitado pelo profissional, a Prefeitura notificará o proprietário no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.BA responsabilidade pela elaboração dos projetos, cálculos, especificações e execução das obras é dos profissionais que os assinarem, assim como da Prefeitura, que assume responsabilidade sobre tais atos.CO afastamento do responsável técnico deverá ser precedido do respectivo pedido por escrito, feito por quaisquer das partes.DO proprietário terá a partir da notificação, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de novo profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086256Legislação Municipal (Espírito Santo)Relativamente ao processo fiscal e ao auto de infração, conforme o Código de Posturas de VianaEspírito Santo, julgue os itens a seguir: I- A notificaç...Questão 457941200422110Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca da acessibilidade universal e do sistema viário, conforme o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200730237Legislação Municipal (Espírito Santo)Para efeitos da lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Viana-ES, sobre a progressão hori...Questão 457941200764055Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, acerca do sistema de áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres, julgue os itens abaixo: I- O S...Questão 457941200841287Legislação Municipal (Espírito Santo)No que se refere a aprovação e licenciamento, conforme o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201133498Legislação Municipal (Espírito Santo)Relativamente à política de habitação de interesse social, de acordo com o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201658396Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei 2.681/14 (Parcelamento do Solo Municipal de Viana), marque o item INCORRETO.Questão 457941201874138Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei 2.829/16 (Política de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, institui o Plano Diretor Municipal de Viana - PDM), marque o item...Questão 457941201884190Legislação Municipal (Espírito Santo)A lei nº 1596/2001, de 28 de dezembro de 2001, institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Viana-ES e dá outras providências. No art. ...Questão 457941201995706Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Código de Posturas do Município de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da defesa e do julgamento: