No que se refere às medições volumétricas de petróleo e gás natural, julgue o próximo item. O transvasamento é a operaçã...

De acordo com a disciplina legal que rege o contrato de locação de bem imóvel urbano, assinale a opção correta.

A PPSA tem sede e foro em Brasília, escritório central no Rio de Janeiro e é responsável pela execução indireta das atividades de exploração e de dese...

A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Não é permitido ao locador exigir, simultaneamente, caução...

À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue. Embora deva promover a formação de pessoal qualificado para a gestão, ...

No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. No regime de partilha, a...

Julgue o próximo item, a respeito da Estratégia de Governo Digital (EGD), instituída pelo Decreto n.º 10.332/2020. Integrar todos os estados à rede e ...

O exercício da profissão de engenheiro de segurança do trabalho é permitido ao engenheiro ou ao arquiteto que seja portador de certificado de conclusã...

Acerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sus...

Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.São documentos relacionados à geração da deman...

Com base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...