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Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
Quanto à AUSÊNCIA, é INCORRETO afirmar:
A respeito de tabulação de parte ideal de imóvel em condomínio comum, avalie as afirmações seguintes: I. Operação efetuada pelo oficial registrador, n...
Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a proposição correta dentre as destacadas a seguir.
O Código Civil Brasileiro trata das diferentes classes de bens. NÃO é(são) considerado(s) móvel(is) para efeitos legais:
Negócio jurídico é o poder de autorregulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno. Assinale a al...
José da Silva firmou contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta com a construtora ALFA, onde seria edificado um prédio de 10 andares, ...
“João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para Lucas, enquanto o imóvel d...
“João, proprietário de uma casa situada na cidade de Belo Horizonte, celebra um contrato de locação do referido imóvel residencial urbano com Mário, o...
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO: