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Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Sobre Direitos Reais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais
Maicon, Norton e Gerson adquirem, conjuntamente, uma
cobertura em um edifício na Av. Vieira Souto.
Gerson, visando fazer melhorias no imóvel, adquiriu e instalou, às
suas expensas, banheiras de hidromassagem nos três banheiros
do apartamento, efetuando o pagamento por meio de cheque
pós-datado.
Quando da apresentação do título pelo credor, a instituição
financeira devolveu o cheque por falta de provisão de fundos.
Inconformada, a loja de materiais de construção ajuizou ação de
cobrança em face de Gerson, que pagou integralmente a dívida.
Diante do fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais
O condômino Aristóteles é o síndico do Condomínio Atenas e disputa eleição para o cargo com o condômino
Platão. Designada assembleia para eleição, 10 condôminos partidários de Platão outorgaram-lhe procuração
para representação no certame, encaminhando os documentos à administradora condominial em forma e prazo
estabelecidos no edital. Instalados os trabalhos, a mesa diretora recusou as procurações ao argumento de
que, embora a convenção silencie a respeito do voto por procuração, o Código Civil veda mandato em causa
própria em eleições condominiais. Ato contínuo, das 50 unidades, 40 estavam presentes ou representadas,
sendo que 15 votaram em Platão e 25 em Aristóteles, que foi, então, reconduzido ao cargo. Nesse contexto, é
correto afirmar que a recusa das procurações foi
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Sucessão Testamentária | Condomínio Geral | Aspectos Gerais do Direito Sucessório
João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula
de indivisibilidade. Passados dois anos, João faleceu e, por testamento, impôs em outro imóvel rural de mesmas dimensões
cláusula de inalienabilidade vitalícia, porque dentro de seu disponível, também determinando que ficasse indivisível. Cinco anos
após a morte de João, Pedro e José se desentenderam e requereram, judicialmente, o levantamento da cláusula de indivisibilidade,
bem como divisão do imóvel doado e do imóvel deixado por testamento, além da sub-rogação da cláusula de inalienabilidade
em outros bens a serem adquiridos, em relação ao imóvel deixado por testamento. Reconhecendo a gravidade da discórdia,
a conveniência da extinção do condomínio e, igualmente, a vantagem econômica da sub-rogação do vínculo de inalienabilidade,
o juiz buscou na lei respaldo para julgar os pedidos, devendo concluir que
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais
Um determinado condomínio edilício situado no Município de
Poço Redondo/SE questionou judicialmente o valor das tarifas de
serviços de água e esgoto cobradas pela concessionária desses
serviços públicos na região. O referido condomínio possui
diversas unidades autônomas de consumo, mas apenas um
hidrômetro.
Nessa situação, é correto afirmar, quanto à tarifa dos serviços
públicos de saneamento, que é lícita a cobrança:
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Propriedade
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais
Nos termos do Código Civil, relativamente a condomínio,
NÃO constituem deveres do condômino:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: CREMESPDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais
João, José, Fabrício e Cláudio são condôminos de determinado bem indivisível. João deseja vender sua parte e sua conhecida,
Maria, ao saber dessa informação, demonstra interesse em comprá-la. Ao dar conhecimento desse fato aos outros condôminos,
estes manifestam o desejo de adquiri-la, oferecendo o mesmo preço que Maria estava disposta a pagar. Sabendo que nenhum
dos condôminos tem benfeitorias e que Cláudio é o condômino que possui quinhão maior, João
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Condomínio Geral
A Convenção Condominial tem natureza jurídica de
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Condomínio Geral | Direitos Reais
Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de
propriedade comuns dos condôminos, bem como outras
partes onde foram instituídos direitos reais sobre coisa
alheia em benefício do poder público, da população em
geral e da proteção da paisagem urbana, denomina-se
condomínio