Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200446263Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quanto...1457941200446263Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.294/1984Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quanto tempo de estágio probatório deverá ser cumprido pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo?A12 meses.B48 meses.C24 meses.D60 meses.E36 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Freddie Mercury, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 7 anos, sendo filho único e cuidador de sua mãe, precisou solicitar à administ...Questão 457941200273692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no ...Questão 457941200560194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, ao Município compete ______________ a legislação federal e estadual no que couber e naquilo que dis...Questão 457941200589114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Santo Augusto/RS, sobre o direito ao repouso remunerado, analise as assertivas a seguir a assinale a alter...Questão 457941201331750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Substituição, analise os exemplos a seguir e assinale a alternativa correta.Questão 457941201543560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Pensões e Aposentadoria do Município de Chuí, para os efeitos do Estatuto dos Servidores municipais, será custeado com produto de arrecadaç...Questão 457941201620606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo: I. O Município realizará uma política especial de tratamento, prev...Questão 457941201624674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município d...Questão 457941201995591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o trecho abaixo, preâmbulo da Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul/RS: “Nós, representantes da comunidade capivariense, com os poderes co...Questão 457941202068866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou pe...