Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200446303

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne às Comissões Perma...

1

457941200446303
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da Paraíba
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne às Comissões Permanentes, está correto o que se afirma em:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200303710Legislação Estadual

No que se refere ao regime de urgência, aplicável somente aos projetos de autoria do Governador do Estado, para os quais tenha solicitado urgência, no...

#Constituição Estadual da Paraíba#Legislação Estadual da Paraíba
Questão 457941200839273Legislação Estadual

Considerando as informações acima, o valor total do ITD devido ao Estado do Rio de Janeiro, em razão de todas as doações efetuadas por Américo aos seu...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 2.657/1996 - ICMS
Questão 457941200858007Legislação Estadual

Ao dispor sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, a Lei Estadual n° 4.090/2011 estabelece que o agrupamento de conhecimentos, habilidades e ...

#Legislação Estadual de Mato Grosso do Sul
Questão 457941201067731Legislação Estadual

No Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n ° 15.730, de 17 de março de 2016, ocorre o fato gerador do ICMS no momento

#Lei nº 15.730/2016 - ICMS#Legislação Estadual de Pernambuco
Questão 457941201092858Legislação Estadual

Na hipótese de representação formulada por cidadão contra Deputado Distrital, pela suposta percepção de vantagens indevidas no exercício do mandato, I...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201150438Legislação Estadual

A empresa Anacleto & Ximenes Ltda., estabelecimento único localizado na cidade de Florianópolis/SC, importou do exterior, para uso próprio, veículo ut...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 7.543/1988 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Questão 457941201262086Legislação Estadual

A Lei Complementar Estadual 303/2005 traz disposições atinentes ao instituto da convalidação dos atos administrativos. Segundo o citado regramento leg...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 303/2005 - Normas Gerais do Processo Administrativo Estadual
Questão 457941201573919Legislação Estadual

O Termo de Arbitramento de base de cálculo do imposto deverá

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Questão 457941201637908Legislação Estadual

A Lei distrital nº 3.804/2006 estabelece algumas hipóteses de não incidência e de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisq...

#Lei Distrital nº 3.804/2006 - ITCMD#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941202058105Legislação Estadual

No tocante às regras para aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar estadual no 207, de 29 de dezembro de 2004, considere: I. O comporta...

#Legislação Estadual de Mato Grosso

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual da ParaíbaQuestões do FCC