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Faltar muito às aulas compromete o desenvolvimento progressivo das aprendizagens. Uma criança que falta à aula perde a oportunidade de interação com o...
Sobre a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Garantir o desenvolvimento nac...
Conforme a Constituição, os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I. Mais...
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil o(a), EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, relativamente a direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo: I. Qualquer cidadão é parte leg...
Sobre cessão de precatórios, é correto afirmar que:
O controle difuso da constitucionalidade de leis e atos normativos exercido pelo Poder Judiciário:
Sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público manterá regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo...
Com base no Art. 37 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos bra...