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No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A conversibilidade dos n...
Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a...
Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A transferência do direito de multipropriedade e a sua ...
No que se refere à classificação dos bens no Código Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São f...
No que se refere ao nascituro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A proteção legal atinge ao próprio embrião. ...
Considerando o texto normativo vigente da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, notadamente no que se relaciona ao Direito Público, é COR...
A respeito da doação, considere as seguintes assertivas:I – O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Se ...
De acordo com Código Civil, assinale a alternativa correta.
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Considerando o regime da evicção contido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: