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Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa INCORRETA.
O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69 a 91, da matéria de competência. Por conceito, competência é a delimitação do poder jurisdicional...
Diante das regras do direito processual penal, assinale a alternativa correta.
Quanto à prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que
Sobre regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre sistemas processuais e competência, assinale a alternativa INCORRETA.
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo supervenie...
Beltrano foi preso em flagrante três dias após ter se envolvido em um roubo a um posto de gasolina. Os policiais visualizaram os vídeos gravados pelas...
Sobre prisões, liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta.