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Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos no Direito Civil.
Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são:
Sobre o direito contratual, é INCORRETO afirmar:
Tendo em vista o regime jurídico das titularidades no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em suas construções. Na Avenida Jorge Sch...
Assinale a alternativa correta sobre o tema da responsabilidade civil no direito brasileiro.
A posse é abordada em alguns dispositivos do Código Civil. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) ...
No que concerne à prescrição e à decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à i...
A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. To...