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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IDHTEC no concurso para Prefeitura de Vertentes - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 98, estabelece que: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I. Apenas por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. II Apenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III. Em razão de sua conduta.
Nesse contexto, podemos concluir que as afirmativas I, II e III estão: