Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200446693Para responder à questão, considere o Plano de Cargos, Lei nº 3.433/2010.O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á...1457941200446693Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara | Lei nº 3.433/2010 - Cargos, Funções e Plano de Carreira dos Servidores MunicipaisPara responder à questão, considere o Plano de Cargos, Lei nº 3.433/2010.O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados:ANo Regime Jurídico dos Servidores do Município.BNo Regime de Previdência Social do Município.CNa Consolidação das Leis do Trabalho.DNa Lei Orgânica do Município.ENo Código Tributário do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200789920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, ao entrar em exercício, o ser...Questão 457941200929103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) O escudo. ( ) A bandeira. ( ) A ...Questão 457941201050401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO integra o Sistema Tributário do Município de Água Santa.Questão 457941201069579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como servidora pública do Município de Maçambará corresponderá ao valor fixado...Questão 457941201179560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, inexistindo possibilidade de cobrança de IPTU do contribuinte, responderão solidariamente: I. Os administ...Questão 457941201233639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Farroupilha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Pro...Questão 457941201405444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Shakira, servidora pública do Município de Santa Rosa, precisou solicitar licença do seu cargo para realização de tratamento de saúde. Conforme dispos...Questão 457941201799539Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base no regramento trazido pela Lei Complementar Municipal nº 7/1973 sobre isenção do IPTU: I. É isento o imóvel, ou ...Questão 457941201810230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas de Campo Bom, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos na...Questão 457941202014206Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial des...