Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200446717A Lei nº 68/1992 elenca os seguintes requisitos básicos para a investidura em cargos públicos, EXCETO:1457941200446717Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaA Lei nº 68/1992 elenca os seguintes requisitos básicos para a investidura em cargos públicos, EXCETO: ARespectiva habilitação profissional para os cargos de natureza técnica. BQuitação com as obrigações militares e idade mínima de 18 anos. CHabilitação em concurso público, para todos os cargos. DGozo dos direitos políticos e quitação com as obrigações eleitorais. EAptidão física e mental, comprovada em inspeção médica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318331Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir:I. Caberá ao Tribunal de Justiça, através de resolução, criar e exti...Questão 457941200528247Legislação EstadualQuanto a promoção verificada na Lei Estadual n.º 8.121, de 23 de agosto de 2023, é correto afirmar queQuestão 457941200733240Legislação EstadualAssinale abaixo o único órgão que não compõe a estrutura organizacional do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF:Questão 457941200782820Legislação EstadualSobre o tema Vacância de cargo público, na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as afirmativas a seguir. I. Equipara-se a vacância...Questão 457941200826272Legislação EstadualA legislação estadual prevê que a administração do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF está a cargo do:Questão 457941201227271Legislação EstadualConsiderando a atual composição da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, assinale abaixo a única entidade que está vinculada à Secretari...Questão 457941201372099Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Estadual 230/17, a percepção de subsídio não exclui o direito ao recebimento, nos termos da legislação e regulamentação e...Questão 457941201516164Legislação EstadualCom base na Lei 9.826/74 e suas atualizações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201704598Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o instituto da “Questão de Ordem”, afirmada no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).Questão 457941201919363Legislação EstadualÀ luz da legislação vigente, o ICMS não incide sobre: I. operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia, inclusive a operação efetuada pelo...