Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200446754A regra da prescrição também se aplica aos direitos fundamentais, se estes não forem exercidos nos prazos estabelecidos ...1457941200446754Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A regra da prescrição também se aplica aos direitos fundamentais, se estes não forem exercidos nos prazos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096186Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais instituídos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir....Questão 457941200170613Direito ConstitucionalNo que se refere à Federação brasileira, às regiões metropolitanas e ao exercício do poder regulamentar pelo presidente da República, assinale a opção...Questão 457941200186741Direito ConstitucionalAcerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.Questão 457941200251779Direito ConstitucionalAcerca das regras constitucionais relativas à advocacia pública e à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941200396063Direito ConstitucionalDas decisões dos tribunais regionais eleitoraisQuestão 457941200591632Direito ConstitucionalAcerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais...Questão 457941200630896Direito ConstitucionalO excesso de arrecadação assim entendido o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerada,...Questão 457941201044100Direito ConstitucionalAcerca da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta.Questão 457941201073449Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito de gestão de pessoas.Um servidor público estável pode perder seu cargo mediante avaliação de desempenho.Questão 457941202033458Direito ConstitucionalLei federal, além de instituir o valor do salário mínimo para o ano de 2012 e a política de sua valorização para o período de 2013 a 2017, prevendo os...