Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200446776

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A Lei ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200446776
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Texto associado
A ONG "Cidadania Transparente" foi contratada pela Prefeitura de um município para realizar projetos voltados à educação pública, com recursos provenientes do orçamento municipal. A ONG, como entidade privada sem fins lucrativos, recebeu diretamente recursos públicos por meio de um convênio com o município. No entanto, durante o período de execução dos projetos, surgiram dúvidas sobre o acesso à informação referente à destinação dos recursos públicos utilizados. Um grupo de cidadãos solicitou à ONG a prestação de contas e detalhes sobre a aplicação dos valores, questionando se a entidade estaria sujeita às mesmas normas de transparência que os órgãos públicos.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: 


A Lei de Acesso à Informação não se aplica a entidades controladas indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, limitando-se apenas aos órgãos da administração direta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200096956Legislação Federal

Julgue o item subsequente.Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a prote...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200326615Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação prevê diversos direitos relativos à obtenção de informações públicas por parte dos cidadãos. A respeito desse direito, as...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200591452Legislação Federal

Julgue o item subsequente.Para fins de investidura em cargo na guarda municipal, os requisitos estabelecidos no Estatuto Geral das Guardas Municipais ...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941201486349Legislação Federal

Baseado nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é vedada a constituição de sociedade de garantia solidária...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201974310Legislação Federal

Julgue o item subsequente.A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total ...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941202007466Legislação Federal

Julgue o item que se segue. De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; come...

#Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do IGEDUC