Sobre as atribuições da União, do Estado e do Município no
processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades, analise as afirmativas a seguir.
I. É atribuição da União o licenciamento ambiental de
empreendimentos localizados em terras indígenas.
II. É atribuição dos Estados promover o licenciamento ambiental
de atividades desenvolvidas em todas as unidades de
conservação por ele instituídas.
III. Os Municípios são responsáveis por promover o
licenciamento ambiental de atividades que causem ou
possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme
tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de
Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial
poluidor e natureza da atividade.
Está correto o que se afirma em