///
Possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins, alegando prejuízos ao meio ambiente, à saúde hum...
Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigid...
De acordo com a Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa que apresenta uma competência do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).
São coletadas 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia no Brasil, em 90% do total de domicílios, o que representa 98% das moradias urbanas, mas...
De acordo com o que determina a Lei de Biossegurança, analise as assertivas abaixo. I. Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesqu...
É correto afirmar que engenharia genética é
Nos termos da Lei de Biossegurança, assinale a alternativa incorreta.
A Portaria Interministerial nº 60/2015 define que quando a atividade ou empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em terra indí...
De acordo com a Lei nº 7.802/1989 e com o Decreto nº 4.074/2002, que a regulamenta, no que se refere a agrotóxicos, marque V para verdadeiro ou F para...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é correto afirmar que