Julgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, os bens públicos de uso especial, como os edifícios ...

Julgue o item que se segue.Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito d...

Julgue o item subsequente.A responsabilidade civil no direito civil brasileiro é regida pela teoria subjetiva, que requer a comprovação de culpa ou do...

À luz do Direito Civil, é correto afirmar que, se a condição suspensiva for cumprida e a realização do negócio se tornar viável, este será válido.

Julgue o item que se segue.O Código Civil considera explicitamente bens difusos, como o meio ambiente, como parte da categoria de bens públicos, aplic...

Julgue o item subsequente. Segundo o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito privado adquirem personalidade jurídica a partir do regi...

Julgue o item que se segue.Segundo a classificação tripartite do Código Civil, os bens públicos se dividem em uso comum do povo, uso especial e domini...

Julgue o item subsequente.O regime de bens no casamento é um instituto jurídico que disciplina as relações patrimoniais entre os cônjuges durante o ma...

A personalidade jurídica das pessoas naturais tem início no momento do registro civil, e a capacidade plena para o exercício dos atos da vida civil é ...

A teoria da imprevisão, prevista no Código Civil Brasileiro, é aplicável apenas aos contratos bilaterais e não alcança os contratos unilaterais, uma v...

Lucas, sofreu um acidente em um parque de diversões, quando comemorava seu 12º aniversário. Ficou constatado que o acidente ocorreu devido à falta de ...