Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200447105Nos termos da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito ...1457941200447105Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Mairinque - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNos termos da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino se refere a suaAautenticidade.Bprimariedade.Cdisponibilidade.Dintegridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160637Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, primariedade é a qualidade da informaçãoQuestão 457941200263076Legislação FederalÉ cabível ação civil pública, de acordo com a Lei n.º 7.347/1985, para veicular pretensões que envolvamQuestão 457941200326295Legislação FederalConforme disposto no artigo 1º da LDBEN, no que se refere ao conceito de educação, é correto afirmar queQuestão 457941200576400Legislação FederalNo Que diz respeito à disciplina legal a que devem obedecer às reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Osasco, é correto afirmar queQuestão 457941200959282Legislação FederalNÃO se considera incompatível com o decoro parlamentarQuestão 457941201056813Legislação FederalCom base no Decreto-Lei n.º 25/1937, é correto afirmar queQuestão 457941201097965Legislação FederalDe acordo com o artigo 2º da LDBEN, a educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos ideais deQuestão 457941201413464Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, quanto aos recursos, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, ...Questão 457941201796023Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar queQuestão 457941202023697Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.887/2004, os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo...